TÍTULO: EXECUÇÃO DA PENA, SUPERPOPULAÇÃO DE PRESÍDIOS E O TRÁFICO DE DROGAS Considerando que estamos que o número da população carcerária cresce em todo o mundo, estamos em um impasse: como reduzir este problemático número, ao passo que a sociedade exige respostas firmes do Estado diante do cenário de violência que existe na sociedade em diferentes partes do mundo? Assim, você estudante da Execução Penal, sabe contextualizar qual a função da pena para identificar os problemas no atual cenário dos presídios, especialmente no Brasil? Como você pode melhorar a difusão do conhecimento e entendimento sobre a real função da pena para combater preconceitos do senso comum sem deixar que a criminalidade fique impune?

TÍTULO: EXECUÇÃO DA PENA, SUPERPOPULAÇÃO DE PRESÍDIOS E O TRÁFICO DE DROGAS

Considerando que estamos que o número da população carcerária cresce em todo o mundo, estamos em um impasse: como reduzir este problemático número, ao passo que a sociedade exige respostas firmes do Estado diante do cenário de violência que existe na sociedade em diferentes partes do mundo? Assim, você estudante da Execução Penal, sabe contextualizar qual a função da pena para identificar os problemas no atual cenário dos presídios, especialmente no Brasil? Como você pode melhorar a difusão do conhecimento e entendimento sobre a real função da pena para combater preconceitos do senso comum sem deixar que a criminalidade fique impune?

Considerando os diversos estudos sobre Criminologia e Execução da Pena, percebemos que o encarceramento não visa somente uma ação retributiva do Estado diante do indivíduo que comete um delito, como se fosse uma “vingança” institucionalizada que servisse para causar sofrimento do agente infrator. De forma muito mais ampla, a pena visa reeducar o infrator e a própria sociedade, prevenindo os delitos e em certa medida determinando qual é o comportamento adequado para o bom convívio social. Neste sentido, a Criminologia aponta também para que a Execução Penal acompanhe o desenvolvimento moral da sociedade, evitando que todos os comportamentos considerados ilegais sejam reprimidos de forma muito severa, causando um efeito colateral pior do que o próprio efeito dos delitos, neste caso, o tráfico de drogas. Grande parte da população carcerária atualmente é formada por traficantes de entorpecentes, o que aumenta em muito o número da população carcerária. Por isso, muitos países estão revendo qual seria a punição ideal para este tipo de crime, mas, o Brasil, por sua vez, segue na via oposta, o que coloca em risco ainda maior a situação da superlotação dos presídios no país.

Considerando suas experiências pessoais, você já se deparou, em seu dia a dia, com situações em que as pessoas falam que “todo bandido tem que estar preso”? Você percebe que o imaginário de que a pena é estritamente retributiva é a que constrói o imaginário das pessoas sobre a Execução da Pena? No caso específico do tráfico de drogas, como você percebe a visão que o senso comum tem para com as pessoas que cometem este delito? Um traficante de entorpecentes é visto, sob o ponto de vista da Execução Penal, como um agente transgressor que merece a mesma severidade que alguém que cometeu um homicídio ou latrocínio, por exemplo? Em programas policiais, percebemos que os apresentadores muitas vezes usam frases como “traficantes desviam pessoas de bem, por isso merecem prisão severa” e semelhantes, o que tira o foco de um problema educacional, de saúde pública e de conscientização do próprio usuário, sendo o efeito colateral uma “caça” ao traficante que, por sua vez, contribui sobremaneira para o aumento do encarceramento e os problemas decorrentes das superpopulações e facões nos presídios.